A Comissão para a Pessoa com Deficiência do Concelho de Cascais (CPD), criada em 1988 é um órgão consultivo da Câmara Municipal de Cascais e de diálogo interinstitucional para a promoção da plena cidadania das pessoas com deficiência/incapacidade, tem âmbito concelhio e prossegue fins não lucrativos.
A CPD é um espaço para a discussão das questões concretas que dizem respeito à população com deficiência/incapacidades. Integra representantes de 32 entidades públicas ou privadas (Associações, Autarquias, Cooperativas, Estabelecimentos Educativos de/para Pessoas com Deficiência; Instituições Particulares de Solidariedade Social, Serviços Públicos de Ação Social, Saúde, Educação, Emprego, Formação /Reabilitação) relacionadas com a natureza da comissão e sediados no concelho de Cascais.
Competências
- Desenvolver parcerias de planeamento estratégico
- Elaborar levantamentos e estudos e prestar informações para suporte à intervenção
- Emitir pareceres solicitados pela Autarquia respeitantes à população com deficiência/incapacidades
- Apresentar propostas de programas, projetos e ações à Autarquia e outras Entidades
- Criar uma rede dinâmica de informação e comunicação entre Associações, Instituições e Serviços
- Sensibilizar a opinião pública para a problemática da deficiência/incapacidades
Objectivos
- Promover a igualdade de oportunidades e a participação dos cidadãos com deficiência/incapacidade
- Facilitar a articulação entre Associações/Instituições de/para pessoas com deficiência/incapacidade
- Contribuir para melhorar a qualidade de vida, acessibilidade e mobilidade no Concelho de Cascais;
- Atuar no sentido de influenciar as políticas em favor das pessoas com deficiência/incapacidade.